Termos e Condições

1. Introdução

Estes termos e condições regem o uso deste site e os serviços oferecidos pela morantheviaq. Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar com algum aspecto destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

2. Definições

Nestes Termos e Condições:

3. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de qualquer pessoa, ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento deste site por qualquer terceiro.

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido em qualquer forma ou por qualquer meio sem a permissão prévia por escrito da morantheviaq.

4. Serviços de Contabilidade

Os serviços de contabilidade fornecidos pela morantheviaq estão sujeitos a acordos separados por escrito. Estes termos e condições complementam, mas não substituem, esses acordos.

A morantheviaq fornecerá seus serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as normas profissionais aplicáveis e a legislação relevante.

5. Pagamentos

Os detalhes completos dos pagamentos serão especificados em acordos separados. A menos que acordado de outra forma por escrito:

6. Confidencialidade

A morantheviaq tratará todas as informações do cliente como confidenciais e não divulgará essas informações a terceiros sem o consentimento do cliente, exceto quando exigido por lei ou regulamento profissional.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a morantheviaq não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis.

8. Alterações nos Termos

A morantheviaq reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

9. Lei Aplicável

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Estes termos foram atualizados em 21/08/2025.